Edição Especial SUS - Concurso SEPLAG 2011

Nº de páginas: 373

Formato do arquivo: Pdf

Forma de acesso: via download

Contém sumário e gabarito

CONTEÚDO:

1) Legislação associada ao SUS

• Constituição Federal de 1988 – Título VIII – Da Ordem Social – Capítulos I e II - Seção I e II
• Lei 8.080/90 (Lei Orgânica do SUS)
• Lei 8.142/90 
• Decreto Federal nº. 1232/1994
• Portaria GM/MS nº. 1101/2002
• Portaria GM/MS nº. 1.863/2003
• Portaria GM/MS nº. 648/2006
• Portaria GM/MS nº. 698/2006
• Portaria GM/MS nº. 699/2006
• Portaria GM/MS nº. 3085/2006
• Portaria GM/MS nº. 372/2007
• Portaria GM/MS nº. 992/2009
• Portaria GM/MS nº. 1820/2009

2) Legislação específica para o concurso SEPLAG 2011

• Lei Complementar nº. 01/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município do Salvador)
• Lei Municipal nº. 5504/1999 (Institui o Código Municipal de Saúde)
• Plano Municipal de Saúde do Município do Salvador 2010-2013

3) 140 Questões gabaritadas sobre Legislação associada ao SUS e sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município do Salvador

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